TERMOS DE USO

• Idade mínima: 18 anos.
• Conta: informe dados verídicos; mantenha credenciais em sigilo; não crie perfis falsos.
• Conduta: respeito, boa-fé, proibição de assédio, ódio, pornografia, golpes, SPAM, fake news e proselitismo agressivo.
• Moderação: a CREATIVE TECHSERV pode remover conteúdos e suspender contas que violem estes Termos.

7.1 Controladora e Encarregado (DPO)

• Controladora: CREATIVE TECHSERV LTDA – CNPJ 61.818.518/0001-21
• Canal do Encarregado/DPO: contato@fea2.com.br

7.2 Dados Tratados (exemplos)

• Cadastro/Conta: nome, e-mail, telefone (opcional), data de nascimento, gênero (opcional), cidade/UF (opcional), idioma, foto de perfil (opcional).
• Uso do App: preferências, interações (curtidas, comunidade, orações, testemunhos), mensagens (chat 1:1), anotações, recursos acessados, métricas de desempenho.
• Relacionamentos: filtros/buscas, matches, favoritos.
• Eventos/Oportunidades: dados que você cria/publica.
• Técnicos: IP, dispositivo, sistema, identificadores de push, cookies/armazenamentos equivalentes, logs.
• Financeiros (se houver premium): tokenização via intermediadores (não retemos dados de cartão).

7.3 Finalidades

• Autenticação, operação do serviço e execução contratual;
• Experiência, personalização e recomendação;
• Segurança, prevenção a fraudes e combate a abusos;
• Comunicações (push/e-mail) sobre conta, segurança e funcionalidades;
• Atendimento e suporte;
• Cumprimento legal e exercício regular de direitos.

7.4 Bases Legais

• Execução de contrato (art. 7º, V);
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) com avaliação de balanceamento (ex.: melhoria, segurança, antifraude, métricas);
• Consentimento (art. 7º, I) para itens opcionais (ex.: marketing, newsletters, recursos sensíveis/opt-in);
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II);
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

7.5 Compartilhamento

• Operadores/fornecedores essenciais (hospedagem, notificações, analytics, antifraude, atendimento, mensageria);
• Meios de pagamento/lojas (Google/Apple etc.);
• Autoridades quando exigido por lei/ordem judicial;
• Transferências internacionais: poderão ocorrer com garantias adequadas (cláusulas padrão, aderência a boas práticas). Mantemos controle contratual com operadores.

7.6 Direitos do Titular

• Você pode, via contato@fea2.com.br: Confirmar/acessar dados; Corrigir/atualizar; Portar (portabilidade); Excluir (quando aplicável); Revogar consentimento; Informar sobre uso/compartilhamento; Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse (quando cabível) e solicitar revisão de decisões automatizadas (se houver). Responderemos em prazos legais, podendo solicitar comprovação de identidade.

7.7 Retenção e Eliminação

• Dados ficam armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, prazos legais, defesa de direitos e segurança. Após, são eliminados ou anonimizados.

7.8 Segurança da Informação

• Medidas técnicas e organizacionais: criptografia em trânsito/repouso (quando aplicável), segregação de ambientes, controle de acesso, logs, backups, monitoramento e RLS/políticas de banco (quando couber). Você também deve proteger suas credenciais e dispositivo.

7.9 Incidentes de Segurança

• Em caso de incidente com risco ou dano relevante, adotaremos planos de resposta, comunicação ao titular e, quando exigido, à ANPD e demais autoridades, conforme a LGPD.